Carlos Newton
Esta quinta-feira, 30 de abril,
foi um dia especial para a definição da política brasileira, uma espécie de
marco divisor. Até então, quem acalentava o sonho de ocupar a Presidência da
República no lugar de Dilma Vana Rousseff era apenas o vice Michel Temer
(PMDB-RJ). Mas agora também o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou a ter
idênticas possibilidades de substituir a chefe do governo, que está cada vez
mais perto de ser afastada do cargo.
Quando foi anunciada vitória da
chapa PT/PMDB, Temer estava mais eufórico do que a própria Dilma, porque já
antevia o que iria acontecer com o desenrolar da operação Lava Jato. Aécio
Neves, ao contrário, entrou em profunda depressão, porque perdeu por causa do
mau desempenho em Minas Gerais, onde era franco favorito. Se tivesse conseguido
60% dos votos dos mineiros, o que até seria de se esperar, o candidato tucano
teria vencido a eleição.
Desanimado, sumiu do Congresso,
deixou crescer a barba, demorou a se recompor. Mas agora está recuperado,
porque a ação que o PSDB impetrou na Justiça Eleitoral contra a eleição de
Dilma está a pleno vapor, e o ministro-relator João Otávio de Noronha já decidiu
ouvir o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa, para esclarecerem se houve uso de dinheiro do esquema de corrupção na
campanha presidencial. Detalhe: Noronha vai ouvir também um funcionário do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que denunciou a ocultação de dados
econômicos negativos durante a campanha.
IRREGULARIDADES NAS CONTAS
Ainda nesta quinta-feira, véspera
do Dia do Trabalho, Aécio recebeu outra explosiva notícia, com o
ministro-relator Gilmar Mendes revelando que a prestação de contas de Dilma
Rousseff tem graves irregularidades e está sob investigação, por ter pago R$ 24
milhões à Focal, uma empresa de montagem de palanques que tem como um dos
sócios administradores um ex-motorista. O caso é fedorento e deixa muito mal o
ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha.
É claro que o PSDB vai anexar
esse fato à denúncia, assim como as acusações sobre propinas colhidas e
repassadas ao partido pelo então tesoureiro João Vaccari Neto, com destaque
para o caso da Gráfica Atitude.
Todas essas denúncias, é claro,
significam que aumentam as possibilidades de que Dilma e Temer sejam cassados
por crime eleitoral , conforme anteviu aqui na Tribuna da Internet o jurista
Jorge Béja, três meses atrás.
VÁRIAS POSSIBILIDADES
No impeachment de Fernando
Collor, a possibilidade de substituição era única. Se ele deixasse a
Presidência, o cargo seria imediatamente ocupado pelo vice Itamar Franco,
conforme aconteceu.
Agora, as possibilidades são
múltiplas. Se apenas Dilma for cassada, quem assume é o vice Temer. Mas se os
dois forem cassados pelo Congresso, na primeira metade do mandato, o presidente
da Câmara assume e convoca eleições em 90 dias. Se forem cassados na segunda
metade do mandato, o Congresso elege indiretamente um presidente para
mandato-tampão. Porém, se a cassação for feita pela Justiça Eleitoral, a chapa
Dilma/Temer perde o resgistro e quem assume é o candidato derrotado, no caso, o
senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Como se vê, parece uma novela de
TV, que pode terminar de várias maneiras. Entre elas, a hipótese mais difícil
de ocorrer é Dilma escapar do impeachment no Congresso e também da cassação na
Justiça Eleitoral. As duas possibilidades têm cada vez mais chances de se
concretizar, pois as provas são abundantes nos dois casos. Mas apenas uma delas
prevalecerá, claro, porque nenhum mandato pode ser cassado duas vezes.
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