domingo, 3 de maio de 2015

TEMER E AÉCIO DISPUTAM PARA SABER QUEM SUBSTITUIRÁ DILMA

 Transcrito da tribuna da internet  - 01 de maio 2015      
Carlos Newton

Esta quinta-feira, 30 de abril, foi um dia especial para a definição da política brasileira, uma espécie de marco divisor. Até então, quem acalentava o sonho de ocupar a Presidência da República no lugar de Dilma Vana Rousseff era apenas o vice Michel Temer (PMDB-RJ). Mas agora também o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou a ter idênticas possibilidades de substituir a chefe do governo, que está cada vez mais perto de ser afastada do cargo.
Quando foi anunciada vitória da chapa PT/PMDB, Temer estava mais eufórico do que a própria Dilma, porque já antevia o que iria acontecer com o desenrolar da operação Lava Jato. Aécio Neves, ao contrário, entrou em profunda depressão, porque perdeu por causa do mau desempenho em Minas Gerais, onde era franco favorito. Se tivesse conseguido 60% dos votos dos mineiros, o que até seria de se esperar, o candidato tucano teria vencido a eleição.
Desanimado, sumiu do Congresso, deixou crescer a barba, demorou a se recompor. Mas agora está recuperado, porque a ação que o PSDB impetrou na Justiça Eleitoral contra a eleição de Dilma está a pleno vapor, e o ministro-relator João Otávio de Noronha já decidiu ouvir o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para esclarecerem se houve uso de dinheiro do esquema de corrupção na campanha presidencial. Detalhe: Noronha vai ouvir também um funcionário do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que denunciou a ocultação de dados econômicos negativos durante a campanha.
IRREGULARIDADES NAS CONTAS
Ainda nesta quinta-feira, véspera do Dia do Trabalho, Aécio recebeu outra explosiva notícia, com o ministro-relator Gilmar Mendes revelando que a prestação de contas de Dilma Rousseff tem graves irregularidades e está sob investigação, por ter pago R$ 24 milhões à Focal, uma empresa de montagem de palanques que tem como um dos sócios administradores um ex-motorista. O caso é fedorento e deixa muito mal o ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha.
É claro que o PSDB vai anexar esse fato à denúncia, assim como as acusações sobre propinas colhidas e repassadas ao partido pelo então tesoureiro João Vaccari Neto, com destaque para o caso da Gráfica Atitude.
Todas essas denúncias, é claro, significam que aumentam as possibilidades de que Dilma e Temer sejam cassados por crime eleitoral , conforme anteviu aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja, três meses atrás.
VÁRIAS POSSIBILIDADES
No impeachment de Fernando Collor, a possibilidade de substituição era única. Se ele deixasse a Presidência, o cargo seria imediatamente ocupado pelo vice Itamar Franco, conforme aconteceu.
Agora, as possibilidades são múltiplas. Se apenas Dilma for cassada, quem assume é o vice Temer. Mas se os dois forem cassados pelo Congresso, na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume e convoca eleições em 90 dias. Se forem cassados na segunda metade do mandato, o Congresso elege indiretamente um presidente para mandato-tampão. Porém, se a cassação for feita pela Justiça Eleitoral, a chapa Dilma/Temer perde o resgistro e quem assume é o candidato derrotado, no caso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Como se vê, parece uma novela de TV, que pode terminar de várias maneiras. Entre elas, a hipótese mais difícil de ocorrer é Dilma escapar do impeachment no Congresso e também da cassação na Justiça Eleitoral. As duas possibilidades têm cada vez mais chances de se concretizar, pois as provas são abundantes nos dois casos. Mas apenas uma delas prevalecerá, claro, porque nenhum mandato pode ser cassado duas vezes.

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