Transcrito da Tribuna da Internet – 16 de maio de - 2015
Gustavo Uribe
O jurista Miguel Reale Júnior,
ex-ministro da Justiça, deverá entregar na próxima quarta-feira seu parecer
jurídico, encomendado pelo comando nacional do PSDB, sobre a possibilidade do
partido ingressar com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O prazo foi dado em encontro na
quinta-feira, na capital paulista, entre o jurista e o líder do PSDB na Câmara
dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Na reunião, o tucano levou ao jurista
informações levantadas pela CPI da Petrobras e conteúdo de depoimentos do
ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Com a finalização do parecer, o
presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, deverá marcar na semana seguinte
reunião com os partidos de oposição ao governo federal para definir se
ingressarão com o pedido.
Lideranças tucanas têm dúvidas
sobre a possibilidade de o impeachment da petista ser justificado por uma
condenação por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais” no
mandato anterior.
AVALIAÇÃO
A sigla decidiu avaliar melhor a
questão devido à manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
de que a petista não pode ser processada por crime cometido antes do atual
mandato.
Além do crime de
responsabilidade, Reale Júnior estuda a possibilidade de ser ingressada ação penal
contra Dilma por crime comum em decorrência do escândalo da Petrobras, o que a
levaria a perder o mandato caso fosse condenada.
Ainda que seja discutida dentro
do partido, a questão do impeachment enfrenta resistências no próprio PSDB. O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso e o senador José Serra (SP) já se manifestaram contra um pedido de
afastamento da petista neste momento.
A bancada tucana na Câmara dos
Deputados, no entanto, insiste na tese do impeachment e ameaça ingressar
isoladamente com o pedido se não tiver apoio da sigla.
O partido pretende ter uma decisão tomada sobre a questão
até o dia 27 de maio, quando movimentos contrários à presidente, como MBL
(Movimento Brasil Livre) e Revoltados Online, pretendem se reunir com líderes
da oposição no Congresso Nacional.
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