SUPREMO DEIXA O IMPEACHMENT AVANÇAR OU SE DESMORALIZA DE VEZ

De Carlos Newton  -      Transcrito de Tribuna da Internet -16,  de dezembro de2015   

Charge de J. Bosco (reprodução do Portal UOL)

Hoje vamos saber se o Supremo Tribunal Federal vai se assumir como um Poder da República independente e isento, ou pretende seguir o caminho tortuoso iniciado no julgamento do mensalão, quando ressuscitou os finados embargos infringentes e inventou a organização criminosa sem formação de quadrilha. O teorema desta sessão de hoje do Supremo, que poderá prosseguir até sexta-feira, quando começa o recesso, é simples e da maior importância. Pretende-se saber, basicamente, o seguinte:

1) Na Câmara, pode haver preenchimento de cargos de comissões especiais mediante indicação dos blocos parlamentares?

2) É possível ser realizada eleição ou referendo com voto secreto nas comissões?

3) A presidente Dilma Rousseff tinha direito à defesa prévia, antes de iniciado o processo na Comissão Especial?

4) Existe alguma inconstitucionalidade ou conflito de normas legais no rito tradicionalmente adotado para o impeachment?

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DOS BLOCOS PARLAMENTARES

O Regimento da Câmara é bastante claro sobre os blocos parlamentares, que são equiparados aos partidos políticos. Portanto, a Câmara tem direito de formar a Comissão Especial pelo critério dos blocos, desde que respeitada a norma legal sobre a pluralidade dos partidos representados (Lei 1.079/50). Vamos conferir dois dispositivos do Regimento

Art. 9º – Os Deputados são agrupados por representações partidárias ou de Blocos Parlamentares, cabendo-lhes escolher o Líder quando a representação for igual ou superior a um centésimo da composição da Câmara.

Art. 12, § 6º – Dissolvido o Bloco Parlamentar, ou modificado o quantitativo da representação que o integrava em virtude da desvinculação de Partido, será revista a composição das Comissões, mediante provocação de Partido ou Bloco Parlamentar, para o fim de redistribuir os lugares e cargos, consoante o princípio da proporcionalidade partidária, observado o disposto no § 4º do art. 26.

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DAS VOTAÇÕES SECRETAS

Pelo Regimento, que tem forma de lei e só pode ser modificado pelo Supremo em caso de inconstitucionalidade, as votações na Câmara podem ser secretas ou não. A própria eleição da Mesa Diretora é feita com voto secreto. A aprovação dos indicados pela Presidência da República para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República também é feita pelo voto secreto. Portanto, não há inconstitucionalidade nesse tipo de iniciativa.

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DA DEFESA PRÉVIA

A reclamação de que a presidente Dilma Rousseff não teve direito a defesa prévia é ridícula. O procurador Rodrigo Janot, em seu parecer, reconhece que ninguém tem direito a se defender antes de formado o processo, com a nomeação dos membros da Comissão do Impeachment e tudo o mais.

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DO RITO DO IMPEACHMENT

O Regimento da Câmara foi aprovado em 1989, já de acordo com a nova Constituição. Em 1992, quando houve o impeachment de Collor, também aconteceu uma polêmica e o rito do Congresso foi submetido ao Supremo e aprovado. Depois disso, o rito foi obedecido duas vezes, quando o então deputado petista Jaques Wagner pediu o impeachment do presidente Itamar Franco, que foi recusado, e quando o deputado José Dirceu tomou idêntica iniciativa em relação ao presidente FHC, mas o presidente da Câmara, Michel Temer, rejeitou o requerimento. Na forma do Regimento, Dirceu recorreu ao plenário e foi derrotado por maioria absoluta.

Os recursos ao plenário só têm causado prejuízo à presidente Dilma Rousseff. Como todos sabem, o tempo conspira contra ela. Na sessão de hoje, por exemplo, se o Supremo alterar qualquer procedimento do rito que julgar inconstitucional, haverá ainda mais atrasos, com apresentação de recursos e blá-blá-blá. E o processo do impeachment irá se fortalecer cada vez mais.

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PS – O ministro-relator Edson Fachin fez um parecer de 100 páginas. E um delírio. Trata-se de questões simples,  conforme se sabe, mas parece que ele pretende complicá-las. Vamos conferir.

C. Newton

GOVERNO BASTARDO

Artigo Por Percival Puggina

Revirei meus arquivos. Revisei a história. Puxei pela memória. Nada. Busquei inutilmente um exemplo em que a comunicação do governo e as manifestações de lideranças petistas não tivessem como objetivo enganar a nação, falsificar a verdade, criar ilusão, manipular fatos, dissimular males praticados, induzir a opinião pública a erros de julgamento, soterrar em publicidade as própria faltas. Pergunto: o que motivou os crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, senão o desejo de esconder a realidade e falsear as contas públicas, sob o nome original de "contabilidade criativa"?

Concluí: líderes petistas só dizem a verdade em delações premiadas.

Fiz mais. Debrucei-me sobre o estouro das contas públicas. Examinei os números das eleições presidenciais de 2013. Abri o arquivo dos escândalos e escrutinei a lista das fortunas, expandidas com a velocidade daqueles automóveis que aceleram de 0 a 100 km/h em poucos segundos. Constatei, também, que menos de 10% da população aprova o governo Dilma, ao passo que 38% dos deputados votaram por uma Comissão de Impeachment governista. Perderam, mas fizeram muito voto!

Concluí: o governo não vence nas urnas nem nas votações do Congresso Nacional sem, de alguma forma, comprar votos.

Este governo é filho da mentira. Elegeu-se mentindo. Nas palavras de Lula: "ganhamos as eleições, sabe, com um discurso e, depois das eleições, sabe, nós tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que nós dizíamos que não íamos fazer". Muita conversa, Lula, para substituir a palavra "mentimos". Bastaria essa corrupção fundamental, a corrupção da verdade durante a campanha eleitoral, para mostrar quão pouco respeito merece um mandato tão mal parido.

Bastaria isso para que o governo inteiro e seus apoiadores cruzassem pelos cidadãos, nas ruas, nos restaurantes, nos aeroportos, de olhos baixos, envergonhados. No entanto, - fato previsível sob tais condições morais - o governo tornou-se, também, centro de uma organização criminosa imensa em vulto. E várias vezes bilionária em resultados. Poucos anos bastaram para levar da pobreza à abastança uma plêiade de companheiros.

Concluí: a mentira é o primeiro degrau da corrupção. É corrupção da verdade. Daí ao roubo dos fundos de um banco, ou de uma petroleira, é questão de tempo e oportunidade.

Lênin, Goebbels e outros ensinaram (e todos que precisam saber sabem): a mentira insistentemente repetida fica suficientemente parecida com a verdade. Por isso, quando os petistas passam, em coro, a repetir algo de um modo exaustivo, alerte-se, leitor: a verdade deve ser buscada no inverso da afirmação. Nestes dias, a palavra golpe aparece duas vezes em cada frase proferida por um defensor do governo. Logo, eles sabem que impeachment não é golpe. E sabem isso melhor do que qualquer signatário de algumas das dezenas de requerimentos de impeachment que foram protocolados na Câmara dos Deputados ao longo deste ano, pelo simples motivo de que ou foram mentores, ou conhecem bem a natureza dos atos praticados pela presidente.

Golpe foi quebrar o país. Golpe foi tentar fazer de Eduardo Cunha uma espécie de dono do impeachment. Logo ele, que sentou durante meses sobre os requerimentos apresentados pela sociedade. Logo ele que nunca disse palavra que fosse, a favor de tais iniciativas. Logo ele que com sua atitude passiva desestimulou a mobilização popular. Golpe é, também, tentar mudar o rito do impeachment depois de iniciado o processo.

Mesmo assim, parido na mentira, o governo repete, como se adestram cães - golpe, golpe, golpe! E não falta matilha para abanar o rabo.

Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

GOVERNO BASTARDO

IMPÉRIO DO CRIME, FORA!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Antônio José Ribas Paiva

Desde a proclamação da república, o Brasil entrou em decadência permanente. Era a segunda potência militar e econômica do mundo, disputando espaço apenas com o Império Britânico.

Proclamada a República a coisa pública ficou à mercê dos políticos, que se fartaram à custa da nação e, não satisfeitos, traíram permanentemente o Brasil, para submeter a nação brasileira aos interesses internacionais. Quem manda nos políticos brasileiros, ainda é o Império Britânico.

A proclamação da República foi uma fraude de militares corruptos, cujo núcleo persiste até hoje como garante da decadência brasileira. Precisamos proclamar nossa independência da colonização criminosa, que porém, só será possível, com a participação dos militares descomprometidos com a traição da pátria.

INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL JÁ !!!

Antônio José Ribas Paiva é Advogado.

Postado por Jorge Serrão às 08:25:00

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ANÁLISES E COMENTÁRIOS

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Márcio Matos Viana Pereira

Hoje, no Brasil, o Poder parece estar acéfalo, pois a Presidente da República, figura exótica criada e esculpida pelo  apedeuta Lula para sucedê-lo no governo, estando aparentemente perdida, desorientada e sufocada pela crise já por mim comentada em artigo anterior, plena em incompetência, parece haver abdicado da autoridade que o cargo Presidencial lhe assegura, tornando-se, com a reforma ministerial que lhe foi imposta, dependente do PMDB e fantoche do seu criador, o qual, sem cerimônia e falastrão, opina e se faz obedecer tanto no Governo, quanto no PT.

Como é terrível ter de reconhecer que, no Brasil, quem governa é teleguiada por absoluta falta de competência administrativa;  que o Parlamento, com frequência abusiva, é transformado em balcão de negócios, onde a mercadoria negociada é a troca de apoio por obtenção de vantagens, ocasiões em que, olvidando a vergonha, a honestidade e a dignidade, jamais são levados em consideração os legítimos interesses nacionais;  e que, até no Judiciário, o TSE é presidido pelo Ministro Toffoli, cujo saber jurídico é nitidamente inferior ao dos seus pares, ficando isso demonstrado quando do mensalão, oportunidade em que, possivelmente induzido pela gratidão, portou-se como se ainda fosse advogado do PT.

O Brasil é o país da incoerência !  Sendo o Governo Dilma o grande responsável pela crise que sufoca os brasileiros, face haver gasto de maneira perdulária e leviana, praticando absurdos, com o objetivo de se reeleger, entre os quais as já famosas pedaladas fiscais, com o deliberado propósito de, pela burla, mascarar o imenso déficit nas Contas Públicas, obteve do Congresso, como se dolo nenhum houvesse praticado, a aprovação da DRU para o exercício de 2016, podendo novamente, com a mesma notória incompetência e enrustida má fé, a seu bel prazer, dilapidar os recursos espoliados de todos nós cidadãos contribuintes.

Tratarei agora de um assunto difundido pela mídia e que se tornou tema de especulação nacional, envolvendo o Exército Brasileiro.  O assunto, difundido em todas as mídias, foi referente a uma entrevista proferida pelo Sr. Gen. Ex. Antônio Hamilton Mourão, então Comandante do Comando Militar do Sul e que motivou a sua exoneração do aludido Comando, punição imposta pelo Comandante do Exército, o Sr. Gen. Ex. Eduardo Villas Boas.

Não conheço pessoalmente nenhum dos dois Generais, mas, os sei brilhantes oficiais, ambos merecedores do respeito e da admiração dos pares e dos subordinados.  Desconheço em que nível o assunto foi tratado e as razões de cada um.  Sei apenas que o Comandante do Exército discordou da entrevista do Gen. Mourão, bem como não teria assimilado o fato de haver o Gen. Mourão aceito que, em uma Organização Militar integrante de sua área de Comando, fosse homenageada a memória do Coronel Brilhante Ustra, recentemente falecido.

Como apenas ao Comandante do Exército cabe falar em nome da Instituição sobre assuntos institucionais, é possível que por ser ele fiel ao princípio de que autoridade, liderança e comando não se dividem, decidiu punir o Gen. Mourão, não tendo praticado com a sua decisão nenhum arbítrio, violência ou abuso de autoridade.

 Tendo lido a entrevista, afirmo com ênfase concordar com as assertivas do Gen. Mourão, assim como também concordo e achei ser um dever de justiça a homenagem póstuma prestada ao Coronel Brilhante Ustra que, heroicamente injustiçado, lutou com destemor contra a doença que lhe consumia a vida e contra a perseguição cretina dos apaniguados do Governo Dilma e dos parciais e facciosos membros da CNV, que de tudo tentaram para desmoralizar e desacreditar a sua biografia, como dedicado Comandante do DOI/CODI de São Paulo (OBAN).

Acredito haver o Gen. Mourão considerado que, hoje, a tropa não mais incorporando analfabetos, é bem mais preparada do que no passado;  que a maioria estuda e todos são bombardeados pelas informações da mídia, urgindo, com maior ênfase num instante de crise nacional, que em cada Comando os subordinados sejam orientados sobre qual a posição do Exército ante os fatos noticiados.

Não tendo feito o Gen. Mourão comentários sobre o Impeachment, nem sobre assuntos de caráter político partidário, suponho que o Comandante do Exército deve ter tido uma razão não revelada, que embasou a sua decisão de punir um General de Exército do prestígio e com os atributos do General Mourão.

Confio que a punição aplicada tenha resultado apenas de uma decisão pessoal do Comandante do Exército, sem interferência do Ministério da Defesa.

Nos últimos anos, mudo, o Exército tem aceitado sucessivas afrontas impostas pelos governos petistas.  Não há nas Forças Armadas clima de golpe, nem pretensão de interferir na vida política partidária, entretanto, é inadmissível aceitar calado afrontas governamentais, tais como as muitas acontecidas.  Urge o momento que, com a mesma decisão e energia como foi decidida a punição ao Gen. Mourão, seja repelida nova e qualquer afronta à Instituição Exército, parta de onde partir.

É que, objetivando com o silêncio preservar o postulado da disciplina, os Comandantes anteriores tacitamente concordaram com as humilhações impostas. É imprescindível, entretanto, não olvidar que afronta não repelida macula a imagem da Instituição Exército, agride a dignidade militar, deslustra a mística da farda, e tisna o compêndio histórico das gloriosas tradições da Força.

O mais trágico, porém, é que o silêncio ante a afronta pode ser confundido ou entendido como subserviência, atributo incompatível com a ética e com o sempre ardoroso e altivo espírito militar.

Márcio Matos Viana Pereira é Coronel reformado do EB.

Postado por Jorge Serrão 

ORA CINISMO, ESCÁRNIO, FORA PT!

F

Poesia no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

Fora cinismo, fora PT,

Repulsa dessa gang, repulsa de você

Não me desencanta do ser brasileiro

Cantado em verso mulato altaneiro

Contado em prosa na nação mestiça e muita raça.

Fora ladrão do nosso dinheiro,

Fato, foto, gravação da bagaça.

Impeachment é solução,

Todo mundo vê.

Chega de tanta sujeira,

Trapaça e bandalheira.

Documento e prova,

O quê mais falta?

Justiça que se faça

Na cadeia essa farsa.

Congresso se recomponha,

Tenha vergonha,

Tira do poder essa raça

PT, lula, desgraça,

Dilma que passa.

Impeachment é solução,

Todo mundo vê.

Chega de tanta sujeira,

Trapaça e bandalheira.

Passadena, Petrobrás,

Passar a limpo,

Apoio a Sergio moro,

Sangue bom, paladino do decoro.

Uma andorinha não faz verão,

Mas, Juiz que se preza,

Condena, dá lição,

Roubar é desaforo.

É isso aí... ajoelha... e reza.

A esperança não tem medo,

Vai vencer o cinismo.

Responder ao escárnio

Do lula e do petismo.

Impeachment é solução,

Todo mundo vê.

Chega de tanta sujeira,

Trapaça e bandalheira.

Fim, fora Dilma, fora PT

Ouça a poesia:

OLHO MÁGICO

OLHO MÁGICO

Circula pelos zapzaps de maneira frenética a seguinte piadinha muito séria:

Lula passou mal e foi internado no INCOR com suspeita de infarto.

Dona Marisa contou aos médicos que ontem à noite pediu um Sushi para jantar.

Pouco depois o ex-presidente, que não sabia do pedido, atendeu o interfone com o porteiro do prédio avisando:

- "O japonês chegou".

E passou muito mal... Muito mal... Com a imagem que pensou ter visto pelo olho mágico...