Artigo Transcrito do Alerta Total - www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso
Impunidade costurada. No primeiro julgamento de formação de
quadrilha, quatro votos favoráveis aos quadrilheiros dentre os onze ministros
do STF/2013, que entendera haver o crime de quadrilha, como a sociedade de um
modo geral a sentira por conta da impossibilidade de que desvio de recursos de
tal envergadura a beneficiar o governo petista, não impusesse elevado grau de
coordenação e controle na estrutura da organização criminosa, dividida nos
núcleos político, publicitário e financeiro, fartamente comentado pelos
ministros e imprensa. Comparável ao padrão FIFA/Copa do Mundo e não ao SUS,
inferno e purgatório do povo a mendigar assistência médica.
Já no STF/2014, STF do B, por 6 votos a 5, simplesmente, não
houve quadrilha. Em ano de Copa, a seleção virou time de várzea, pelada, mesmo
envolvendo 153 milhões de reais. Votaram pela absolvição dos réus, os ministros
Luís Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e
Rosa Weber. Por acatarem a formação de quadrilha votaram os ministros Luiz Fux,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Incompreensível constatar que quatro votos contra sete
tiveram mais força do que os cinco atuais contra seis, tendo o processo chegado
a essa fase graças ao voto do ministro Celso de Mello no célebre desempate
(estava 5 x 5) em favor da aceitação dos embargos infringentes; ambiguidade
entre o que determina a lei e regimento interno da Corte.
Hoje, paira o descrédito na Justiça no mais alto nível que
parecia ao público agir contra impunidade. Quadrilha a olhos vistos, impossível
não combinar acertos com tanta gente envolvida, cidades distantes e objetivos
comuns.
Aquele voto fatídico de Celso de Mello, o resultado
escabroso desta feita e o seu pronunciamento passado, “Este processo revela um
dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os
elementos probatórios que foram produzidos pelo Ministério Público expõem aos
olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de
delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma
de ação criminosa...”, não se harmonizam com a lógica. O decano foi o grande
culpado e não acreditou na ideologia dos novos ministros que demonstraram a que
vieram.
O ministro Joaquim Barbosa adverte e faz menção a uma
maioria de circunstância para alterar as condenações. "Temos uma maioria
formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no
segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso
regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a
reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a
nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de
circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha
reformadora."
A sociedade já está estupefata diante de um Congresso sob as
rédeas do governo e da ditadura dos partidos políticos. Repudia um Judiciário
tipo chavista, maduro, quase podre.
Ernesto Caruso é
Coronel reformado do EB.
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