Sexta-feira, o mundo saberá quem vai presidir a Petrobras no lugar de
Graça Foster. O nome deve ter o aval da oligarquia financeira transnacional.
Por isso, o mais cotado é Henrique Meirelles. Lula adoraria a indicação, mas
Dilma não o tolera. Quem vai ocupar o cargo pouco importa: Luciano Coutinho,
Rodolfo Landim, Roger Agneli, Alexandre Tombini, Antonio Maciel Neto, Nildemar
Secches ou José Ruela. O vício de origem vai continuar: o governo continuará se
metendo politicamente nas decisões da empresa muito endividada e com projetos
travados por escândalos de corrupção.
Se Graça não jogasse a toalha, junto com outros diretores, os investidores
minoritários da Petrobras entrariam com ações judiciais urgentemente, pedindo a
nomeação de um "interventor" na companhia. O administrador temporário
e provisório teria a missão de impedir que se materialize qualquer prejuízo ou
dano à empresa e fundamentalmente aos acionistas minoritários, até que o
governo da União, acionista majoritário, indique e uma Assembleia aprove os
nomes dos novos diretores e conselheiros.
Dilma Rousseff novamente erra na mão e no prazo. A tensa reunião de
ontem, que selou o destino da amiga Maria das Graças Foster e demais diretores
da Petrobras, foi mais um exemplo do desespero do governo diante do risco
concreto de o Petrolão ferir, mortalmente, a governabilidade de Dilma.
Depoimentos de testemunhas de acusação nos processos da Lava Jato já relataram
que o então diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato
Duque, mandou pagar parte da propina negociada nos contratos fechados com a
Petrobras em forma de doação oficial ao PT. Tal denúncia já basta para um
pedido e impeachment de Dilma.
Um parecer elaborado pelo jurista Ives Gandra Martins indica as razões
jurídicas para proposição e admissão de um eventual pedido de impeachment contra
Dilma Rousseff: “Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa
pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União,
principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como
presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores
da empresa. Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado
durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e
depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e
imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a
abertura de um processo de impeachment”.
O depoimento do empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto, dono da PEM
Engenharia (Grupo Toyo Setal), deixou claro o quanto a diretoria da Petrobras
tinha peso sobre as operações da companhia: “A diretoria da Petrobras tem um
peso muito importante na operação da companhia. De modo que a posição de um
diretor é absolutamente crucial para o andamento de uma companhia dentro das
obras da Petrobras. Eles usavam este tipo de argumentação tanto para discutir
as comissões quanto também o pagamento. Ele pode prejudicar se não convidar, ou
retirar do processo licitatório com algum argumento, pode atrapalhar em muito o
andamento dos contratos. Ajudar é difícil. Muitas vezes pedimos ajuda e eles
não tinham poder de ajudar, mas de atrapalhar sempre tinham um poder
importante. Era muito mais no sentido de atrapalhar do que de ajudar. Eu diria
que seria inimaginável não contribuir”.
Outra denúncia pesada contra a diretoria da Petrobras veio de Julio
Camargo - consultor ligado à Toyo Setal e à Camargo Corrêa. Indagado se “houve
alguma solicitação de vantagem indevida por parte de algum diretor da Petrobras
para obtenção do contrato deste consórcio?”, Julio Camargo respondeu que “sim”
e citou especificamente Renato Duque e Pedro Barusco, braço-direito de Duque. O
empresário Julio Camargo foi direto ao ponto: “Havia uma regra do jogo que se o
senhor não pagasse propina à engenharia e ao abastecimento o senhor não teria
sucesso ou o senhor não obteria contrato na Petrobras”.
Por todas essas denúncias formalizadas em depoimentos na 13a Vara
Federal em Curitiba, o mercado não engoliu a esdrúxula "demissão
programada" da diretoria da Petrobras. A presidenta Dilma Rousseff promete
indicar, apenas em março, uma substituta para Graça Foster e seus companheiros.
O mais estranho é que a empresa realizou uma assembleia geral no dia 30 de
janeiro, dando amplos poderes aos mesmos diretores que, em menos de 48 horas
depois, bota na rua da exoneração de cargos. Além disso, o Planalto do Palhasso
informa que Dilma escalou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para buscar, no
mercado, quem tem condições de fazer parte do novo Conselho de Administração da
companhia.
A pergunta que qualquer pessoa inteligente faz é: Como se demite uma
administração coletiva a mando do controlador e se permite que os diretores
prossigam na gestão por mais alguns dias sem comprometimento com a
transparência ou os resultados advindos dos respectivos comportamentos? Em
artigo, abaixo, neste Alerta Total, o desembargador paulista Carlos Henrique
Abrão, emite uma opinião como jurista: "A contradição se encerra na
circunstância. A demissão é plena. A CVM precisa ser comunicada, como a
Bovespa, e assim o mercado precificar o que acontecerá definitivamente. Demitir
com data marcada significa o mesmo que consentir com tudo que está sendo feito
de errado para destruição do capital público, construído há décadas pela sociedade
brasileira".
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